Volkswagen é condenada no Brasil por Dieselgate da Amarok: entenda a novela do diesel que passou do ponto

A Volkswagen voltou aos holofotes no Brasil por causa de um daqueles casos em que o carro até anda bem, mas a reputação sai engasgando igual motor velho em manhã fria. A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil a pagar R$ 15 milhões por danos morais coletivos em uma ação sobre fraude na homologação ambiental de veículos a diesel produzidos no país entre 2011 e 2012. A decisão veio de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, o MPF, e ainda pode ser discutida em recurso.

O centro da história é a Volkswagen Amarok, mais especificamente mais de 17 mil unidades da picape fabricadas naquele período. Segundo o MPF, esses veículos tinham um software capaz de reconhecer quando estavam passando por testes laboratoriais de emissão de poluentes. Traduzindo para o português sem gravata: no laboratório, o carro se comportava como aluno na frente da diretora; na rua, voltava a fazer bagunça.

O que foi o Dieselgate da Amarok no Brasil?

O Dieselgate é o nome dado ao escândalo envolvendo softwares usados para manipular testes de emissões em veículos a diesel. No caso brasileiro, a acusação é que a Amarok emitia óxidos de nitrogênio, os famosos NOx, acima do limite permitido em condições reais de uso, mas conseguia parecer ?comportada? nos testes oficiais. Segundo o MPF, as picapes chegavam a emitir cerca de 1,1 g/km de NOx, acima do limite de 1 g/km previsto pelo Proconve na época.

O detalhe técnico é importante porque NOx não é só ?fumacinha chata?. Óxidos de nitrogênio estão associados à piora da qualidade do ar e a problemas respiratórios, especialmente em áreas urbanas com grande circulação de veículos. Ou seja: quando um carro burla teste ambiental, não é apenas uma briga de planilha entre montadora, Ibama e Justiça. Quem respira paga parte da conta.

Como o software funcionava?

De acordo com as informações divulgadas pelo MPF, o software instalado nos veículos identificava padrões típicos de testes laboratoriais. Quando percebia que a Amarok estava sendo avaliada, o sistema reduzia artificialmente as emissões para ficar dentro dos limites exigidos. Fora do teste, em uso normal, a emissão subia. É o equivalente automotivo de arrumar a casa só quando a visita toca a campainha.

Esse tipo de programa é conhecido internacionalmente como ?defeat device?, ou dispositivo de derrota. A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, a EPA, já havia identificado mecanismo semelhante no escândalo global da Volkswagen, quando veículos a diesel usavam software para contornar padrões de emissões. Nos EUA, a EPA afirmou que alguns veículos emitiam até 40 vezes mais poluentes do que o permitido em uso real.

Quantas Amaroks foram afetadas?

O número citado nas fontes oficiais e jornalísticas fica em 17.057 unidades da Volkswagen Amarok produzidas em 2011 e 2012. Esse dado aparece também no histórico do Ibama, que confirmou em 2017 uma multa administrativa contra a Volkswagen por fraude em testes de emissão envolvendo a linha Amarok 2011/2012.

Aqui vale separar as coisas para não virar sopa de multa: a condenação recente é judicial e fala em R$ 15 milhões por danos morais coletivos. Já o Ibama, em 2017, confirmou multa administrativa de R$ 50 milhões e exigiu recall dos veículos afetados. São frentes diferentes do mesmo problema: uma no campo administrativo ambiental, outra na Justiça Federal.

E o impacto ambiental?

Segundo estimativas citadas pelo MPF, Ibama e Cetesb, a circulação das picapes irregulares teria levado à emissão de cerca de 2,7 mil toneladas de óxidos de nitrogênio acima do permitido entre 2011 e 2016. Não é pouca coisa. É o tipo de número que transforma uma ?falha de software? em problema coletivo, porque o ar não escolhe CPF antes de entrar no pulmão.

A Volkswagen realizou um recall em 2017 para atualização do software, mas a adesão teria ficado abaixo de 30% das unidades vendidas. Isso é relevante porque, na prática, muitos veículos podem ter continuado rodando sem correção. E quando o recall não alcança a frota, o problema não fica no passado: ele continua dando voltinha por aí, abastecido e emplacado.

Por que a condenação foi de R$ 15 milhões?

A sentença reconheceu a fraude, mas fixou a indenização em R$ 15 milhões. O MPF, porém, já recorreu pedindo que o valor suba para R$ 30 milhões, que era o montante solicitado originalmente. O argumento do Ministério Público é que a gravidade da conduta e os efeitos ambientais justificariam uma condenação maior.

Outro ponto da discussão é que a sentença considerou comprovado o dano ambiental de forma mais direta em parte da frota, especialmente nas versões de 90 kW. O MPF discorda dessa limitação e sustenta que a fraude no licenciamento ambiental, por si só, já comprometeria a comercialização da frota equipada com o dispositivo. Em termos simples: para o MPF, não dá para dizer ?só um pedacinho da trapaça conta?.

A Volkswagen pode recorrer?

Sim. A decisão ainda não representa, necessariamente, o fim da novela. A Agência Brasil informou que a empresa ainda pode recorrer. A CNN Brasil também registrou que, procurada, a Volkswagen disse que não comenta processos em andamento. Então, por enquanto, o caso está mais para ?capítulo importante? do que para ?última cena com créditos subindo?.

Como esse caso se conecta ao Dieselgate mundial?

O Dieselgate estourou globalmente em 2015, quando autoridades ambientais dos Estados Unidos acusaram a Volkswagen de instalar softwares para fraudar testes de emissões em veículos a diesel. A EPA afirma que os acordos relacionados ao caso envolveram aproximadamente 590 mil veículos diesel dos anos-modelo 2009 a 2016 equipados com dispositivos de manipulação.

Nos Estados Unidos, o Departamento de Justiça anunciou em 2016 um acordo de até US$ 14,7 bilhões relacionado a alegações de fraude em testes de emissões e engano a consumidores em veículos diesel 2.0. Esse valor incluía recompra, encerramento de leasing, modificações em veículos afetados, compensação a consumidores e investimentos para mitigação da poluição.

A diferença é que, no Brasil, o caso ganhou contornos próprios com a Amarok, a atuação do Ibama, a ação do MPF e agora a condenação judicial. Ou seja: não é apenas um ?eco? do escândalo internacional. É uma versão nacional, com frota, órgãos ambientais, normas brasileiras e consequências jurídicas brasileiras.

O que isso muda para quem tem uma Amarok?

Para o dono de uma Amarok 2011/2012, o ponto principal é verificar se o veículo está dentro do grupo afetado e se passou por recall. Como a adesão ao recall foi baixa, segundo as fontes consultadas, ainda pode haver unidades circulando sem a atualização necessária. Quem compra uma picape usada também deve olhar esse histórico com lupa, porque preço bom demais às vezes vem com brinde invisível no software.

Na prática, vale conferir histórico de recall, documentação de manutenção, número do chassi e eventuais pendências nos canais oficiais. Não é questão de demonizar a Amarok como produto; é questão de saber se aquela unidade específica está regularizada. Carro usado sem histórico é igual marmita sem etiqueta na geladeira da firma: pode estar tudo certo, mas a coragem precisa vir acompanhada de investigação.

Por que esse caso importa para o mercado automotivo?

O caso importa porque mexe em três pontos sensíveis: confiança, fiscalização e valor de marca. Quando uma montadora é acusada de manipular emissões, o problema não fica restrito ao escapamento. Ele respinga na credibilidade da engenharia, na relação com consumidores e na capacidade dos órgãos públicos de fiscalizar tecnologia embarcada cada vez mais complexa.

Hoje, carro não é só motor, câmbio e lataria. É software sobre rodas. E quando o software decide ser esperto demais, a fiscalização precisa ser mais esperta ainda. O Dieselgate da Amarok mostra que a discussão sobre carros a diesel, emissões, recalls e responsabilidade ambiental segue viva no Brasil ? mesmo anos depois da venda dos veículos.

Resumo da história

A Volkswagen foi condenada pela Justiça Federal a pagar R$ 15 milhões por danos morais coletivos em razão de fraude na homologação ambiental de veículos Amarok a diesel produzidos entre 2011 e 2012. O MPF quer aumentar esse valor para R$ 30 milhões. O caso envolve mais de 17 mil unidades, software que identificava testes laboratoriais, emissão de NOx acima do permitido e um recall que teria alcançado menos de 30% da frota.

No fim das contas, o Dieselgate da Amarok no Brasil é um lembrete de que tecnologia automotiva pode ser brilhante ? mas, quando usada para burlar regra ambiental, vira gambiarra de luxo. E gambiarra de luxo continua sendo gambiarra, só que com nota fiscal mais cara.

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